2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

2.382 pessoas responderam.

Direito Constitucional


76ª Questão:

Indique a assertiva verdadeira:

a) "poder constituinte derivado" e "poder constituinte decorrente" são expressões equivalentes;

434 marcações (18%)
b) as limitações procedimentais e circunstanciais ao poder de emendar a Constituição dirigem-se ao constituinte originário;

356 marcações (15%)
c) o poder constituinte derivado é assegurado aos entes da Federação;

445 marcações (19%)
d) o poder constituinte decorrente está juridicamente limitado pela normatividade subordinante emanada da Constituição Federal.

1.147 marcações (48%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:




Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.