2009 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

34.733 pessoas responderam.

Direito Constitucional


10ª Questão:

Assinale a afirmativa CORRETA:

a) Cabe a uma comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas.

11.326 marcações (33%)
b) As medidas provisórias serão votadas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

9.598 marcações (28%)
c) A medida provisória não rejeitada, mas que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo, poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa.

5.482 marcações (16%)
d) Se a medida provisória perder sua eficácia por decurso de prazo, o Congresso Nacional deverá disciplinar as relações jurídicas dela decorrentes através de projeto de lei de conversão.

8.327 marcações (24%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.