Prova Concurso Público - TJ/MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Junho/2016 - Consulplan

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

358 pessoas responderam.

Registros Públicos e Conhecimentos Gerais


9ª Questão:

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:



a) Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.

159 marcações (44%)
b) No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem.

63 marcações (18%)
c) A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.

12 marcações (3%)
d) As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.


124 marcações (35%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.