Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

194 pessoas responderam.

Direito Processual Penal Militar


36ª Questão:

Em relação à menagem, é correto afirmar que





a) somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.


34 marcações (18%)
b) a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.


18 marcações (9%)
c) a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.


50 marcações (26%)
d) haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.


49 marcações (25%)
e) poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.




43 marcações (22%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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