b) As aldeias e terras demarcadas são bens de propriedade dos índios.

473 marcações (17%)

c) Os imóveis residenciais localizados em faixa de fronteira são bens da União, mas a sua posse pode ser transferida a particulares, desde que consultado o Conselho de Defesa Nacional.

858 marcações (30%)

d) Para se definir uma ilha como oceânica ou como costeira, são indiferentes a sua proximidade com a costa e o seu relevo ou vegetação.

281 marcações (10%)