Prova Concurso Público - TRE/PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Novembro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

421 pessoas responderam.

Noções de Direito Eleitoral


57ª Questão:

Considere:

I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor.

III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral.

IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes −acusação e defesa.

No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em



a) I, III e IV.

76 marcações (18%)
b) II e III.

50 marcações (12%)
c) I e IV.

82 marcações (19%)
d) I, II e III.

141 marcações (33%)
e) II e IV.


72 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.