12º Exame de Ordem Unificado (OAB XII) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 15/12/2013) - 2013 (Terceiro)

Questão Fácil
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Direito do Trabalho


73ª Questão:

Calçados Mundial S.A. contratou duas empresas distintas para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas suas instalações. Maria é empregada de uma das terceirizadas, exerce a função de auxiliar de limpeza e ganha salário de R$ 1.150,00. Celso é empregado da outra terceirizada, exerce a mesma função que Maria, trabalha no mesmo local, e ganha R$ 1.020,00 mensais.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

a) Celso poderá requerer o mesmo salário que Maria, pois na hipótese pode-se falar em empregador único.

5.340 marcações (10%)
b) Impossível a equiparação salarial, mas se outro direito for violado, a empresa tomadora dos serviços terá responsabilidade solidária.

5.130 marcações (9%)
c) Viável a equiparação desde que Maria e Celso trabalhem no mínimo dois anos nas instalações do tomador dos serviços.

7.674 marcações (14%)
d) Não será possível a equiparação salarial entre Maria e Celso porque os respectivos empregadores são diferentes.

37.435 marcações (67%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Comentários e dicas para esta questão:


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2013.