25º Exame de Ordem Unificado (OAB XXV) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 08/04/2018) - 2018 (Primeiro)

Filosofia do Direito

10ª Questão:

“Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior.”

Jeremy Bentham

Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição.

Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.

a) Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.

4.659 marcações (13%)

b) Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.

23.124 marcações (67%)

c) Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.

2.617 marcações (8%)

d) Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.

4.225 marcações (12%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2018.

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