44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 17/08/2025) - 2025 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.

4.103 pessoas responderam.

Direito Penal


57ª Questão:

Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex-namorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os “velhos tempos”. Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia.

Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.



a) É fato atípico.



106 marcações (3%)

b) É crime de estupro.



492 marcações (12%)

c) É crime de assédio sexual.



767 marcações (19%)

d) É crime de importunação sexual.



2.738 marcações (67%)

Danilo Borges - quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 213

 

Art. 215-A

 

Art. 216-A




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2025.