Prova Concurso Público - MPE/MS - Promotor de Justiça - Outubro/2015 - MPE - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

570 pessoas responderam.

Direito Penal


25ª Questão:

Assinale a alternativa correta :



a) A contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor foi revogada pelo tipo penal previsto no art.216 - A do Código Penal (Assédio Sexual), com as alterações da Lei nº 12.015/2009.

101 marcações (18%)
b) O estupro com violência ficta, tentado e consumado, não é crime hediondo.

43 marcações (8%)
c) No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

272 marcações (48%)
d) Nos crimes contra a liberdade sexual, constitui causa de aumento da pena a circunstância do agente ser casado.

27 marcações (5%)
e) Tratando - se de vítima maior de quatorze e menor de dezoito anos, a ação penal no caso de estupro é pública condicionada.


127 marcações (22%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.