7º Exame de Ordem Unificado (OAB VII) - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/2012 (Prova aplicada em 27/05/2012) - 2012 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 76% acertaram esta questão.

68.215 pessoas responderam.

Direito Penal


62ª Questão:

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que

a) trata‐se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.

4.072 marcações (6%)
b) trata‐se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.

6.031 marcações (9%)
c) a conduta de Filolau é atípica.

6.530 marcações (10%)
d) Filolau deve responder por tentativa de estupro.

51.582 marcações (76%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2012.