2009 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

15.574 pessoas responderam.

Processo Penal


72ª Questão:

Tratando-se da fase da execução penal, quando será possível ao juiz da sentença emitir guia de execução provisória?

a) assim que transitar em julgado a sentença condenatória.

3.972 marcações (26%)
b) assim que transitar em julgado a sentença para o Ministério Público e para o assistente do Ministério Público.

3.828 marcações (25%)
c) assim que expedir sentença condenatória.

3.589 marcações (23%)
d) assim que publicar a sentença condenatória.

4.185 marcações (27%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.