Prova Concurso Público - Procuradoria Geral do Estado/PA - Procurador do Estado - Janeiro/2009 - Procuradoria Geral do Estado

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

884 pessoas responderam.

Direito Material e Processual do Trabalho


96ª Questão:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

a) No processo trabalhista, a nulidade será obrigatoriamente pronunciada quando argüida pela parte à primeira vez que tiver de falar em audiência ou nos autos, não podendo ser suprida.

131 marcações (15%)
b) Na Justiça do Trabalho, a compensação está restrita a dívidas de natureza trabalhista, podendo ser argüida nas fases de conhecimento e de execução, a fim de não promover o enriquecimento sem causa do autor.

101 marcações (11%)
c) Consoante a jurisprudência do TST, a parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença, das quais ficará isenta a parte vencida.

352 marcações (40%)
d) Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, ainda que a decisão seja suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal.

300 marcações (34%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:



Comentários e dicas para esta questão:




Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas de Concursos Públicos

Provas da OAB

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Dicas para provas e concursos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.