Prova Concurso Público - PGE-PA/PA - Procurador do Estado - Janeiro/2009 - PGE-PA
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
626 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
626 pessoas responderam.
Direito Material e Processual do Trabalho
100ª Questão:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
a) Consoante a jurisprudência do TST, a sucessão por Estado-membro de uma sociedade de economia mista torna inválida a penhora de bens já efetivada, devendo a execução trabalhista prosseguir mediante precatório. 

354 marcações (57%)


354 marcações (57%)
b) As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.

54 marcações (9%)

54 marcações (9%)
c) Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

139 marcações (22%)

139 marcações (22%)
d) Consoante a jurisprudência do TST, a verificação, mediante perícia, de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

79 marcações (13%)

79 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.