Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Direito Civil

6ª Questão:

Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que

I- são títulos justos a embasar o usucapião ordinário a escritura por instrumento particular, a escritura pública, o compromisso de compra e venda, a cessão de direitos hereditários e a sucessão em si mesma;

II- no usucapião rural, tem legitimidade para usucapir a pessoa física, nata ou naturalizada, o estrangeiro aqui residente e a pessoa jurídica aqui sediada;

III- o imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonar com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, e que não se encontra na posse de outrem, poderá ser arrecadado como bem vago;

IV- na servidão, o princípio consistente em serem os prédios vizinhos comporta restrições.

Estão corretas apenas as afirmações