b) A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, somente pode ser revogada através de ação anulatória.

86 marcações (14%)

c) Se a testemunha for deputado estadual, o juiz solicitará que a autoridade indique o dia e a hora em que poderá comparecer ao fórum a fim de ser inquirida, remetendo- lhe cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte, que arrolou como testemunha.

247 marcações (39%)

d) Na inspeção judicial, as partes têm sempre direito a assistir a diligência, sendo vedadas manifestações e observações, sob pena de interferir no livre convencimento do juiz.

165 marcações (26%)