Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.

2.135 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


24ª Questão:

Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.

118 marcações (6%)
b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.

1.292 marcações (61%)
c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.

399 marcações (19%)
d) nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.

326 marcações (15%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.