Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

1.012 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


52ª Questão:

A tese da desconsideração da coisa julgada:

a) Tem previsão claramente estabelecida no art. 467 do Código de Processo Civil.

353 marcações (35%)
b) Tem previsão claramente estabelecida no art. 103, I da Lei n.o 8.078/90.

71 marcações (7%)
c) Tem previsão claramente estabelecida no art. 16 da Lei n.o 7.347/95.

56 marcações (6%)
d) Tem previsão claramente estabelecida no art. 18 da Lei n.o 4.717/65.

42 marcações (4%)
e) Tinha previsão na Lei para a Intervenção do Ministério Público no Processo Civil assinada em 15 de julho de 1941 por Adolf Hitler dando poderes ao parquet para dizer se a sentença seria justa ou não, se atendia aos fundamentos do Reich alemão e aos anseios do povo alemão.

490 marcações (48%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:




Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.