2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

1.231 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


23ª Questão:

A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção correta.

a) É cabível ação anulatória para rescindir as sentenças de mérito e aquelas que homologam os atos de disponibilidade das partes que implicam encerramento do processo ou desistência da ação.

163 marcações (13%)
b) Se o autor pretender desconstituir uma sentença homologatória em ação de procedimento voluntário, proferida por um juiz impedido, ele deverá propor ação anulatória no prazo de dois anos, a contar do trânsito em julgado da decisão que pretende anular.

285 marcações (23%)
c) A ação anulatória não é o instrumento apropriado para desconstituir sentença que extinguiu processo por falta de preparo, ainda que essa sentença tenha por fundamento a nulidade da decisão.

398 marcações (32%)
d) A competência para processar e julgar a ação anulatória deve ser do juízo hierarquicamente superior ao juízo que proferiu a sentença que se pretende anular.

385 marcações (31%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.