2004 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 84% acertaram esta questão.

7.035 pessoas responderam.

Direito Constitucional, Administrativo e Tributário


14ª Questão:

Márcio, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a. Por conseqüência, a casa de Márcio aumentou o valor, e, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

a) sujeito ao pagamento de taxa pelo exercício do poder de polícia;

237 marcações (3%)
b) sujeito ao pagamento de contribuição social;

302 marcações (4%)
c) sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria;

5.893 marcações (84%)
d) sujeito ao pagamento de taxas pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis.

603 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.