44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 17/08/2025) - 2025 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

598 pessoas responderam.

Direito Previdenciário


70ª Questão:

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.



a) Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.



265 marcações (44%)

b) Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.



36 marcações (6%)

c) Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.



45 marcações (8%)

d) Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.



252 marcações (42%)

Danilo Borges - quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 11, inciso V, alínea g, inciso VI

 

Art. 18, inciso I, alíneas a, b

 
 

Art. 30, inciso II




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2025.