Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Maio/2015 - MPT

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

424 pessoas responderam.

Direito Previdenciário


91ª Questão:

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

a) A contribuição previdenciária do aposentado pelo regime geral que retorna à atividade encontra fundamento no princípio constitucional da universalidade do custeio da Previdência Social.

73 marcações (17%)
b) Não incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário.

213 marcações (50%)
c) Integra o salário de contribuição o valor total das diárias pagas ao empregado, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal.

69 marcações (16%)
d) Segundo o STF, as entidades beneficentes de assistência social detêm imunidade relativas às contribuições para a Seguridade Social, desde que preencham os requisitos legais.

69 marcações (16%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2015.