2004 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

7ª Questão:

O processo disciplinar antes do recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina é constituído de duas fases. Uma que é chamada de instrução e outra que é do voto. Em cada uma delas há um Relator. Assinale a alternativa certa.

a) Ambos os Relatores obrigatoriamente precisam ser Conselheiros;

1.050 marcações (30%)

b) Só o Relator do voto - segunda fase - precisa ser Conselheiro;

664 marcações (19%)

c) Somente o Relator da instrução - primeira fase - precisa ser Conselheiro;

802 marcações (23%)

d) Nenhum Relator precisa, necessariamente, ser Conselheiro.

1.032 marcações (29%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.

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