Estatuto da OAB/Código de Ética
10ª Questão:
O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em virtude dos fatos apresentados no processo judicial.
A descrição acima amolda‐se à seguinte infração disciplinar:
a) locupletar‐se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa.
7.243 marcações (9%) b) incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional.
4.337 marcações (6%) c) prestar concurso a cliente ou a terceiro para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá‐la.
3.309 marcações (4%) d) fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime.
62.826 marcações (81%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2012.
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