a) a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui ovínculo social básico que se denomina categoria profissional diferenciada.

44 marcações (12%)

c) a legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se à observância de convenção coletiva de trabalho,mas não ao acordo coletivo de trabalho, que impõe ação reclamatória individual para efetivar o cumprimento das normas,em razão das partes que a compõem.

49 marcações (13%)

d) o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade prevista na lei ainda que não exerçana empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

83 marcações (22%)

e) as disposições de contrato individual de trabalho livremente ajustadas entre as partes podem contrariar normas de Convençãoou Acordo Coletivo de Trabalho quando mais favoráveis à manutenção do emprego e à estabilidade econômica empresariale, nessas situações, as condições estabelecidas em Acordo prevalecerão sobre as estipuladas em Convenção.

118 marcações (32%)