Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT

Direito Processual do Trabalho

49ª Questão:

No que concerne às defesas do réu no processo trabalhista, aponte a alternativa correta:

a) A compensação poderá ser arguida a qualquer tempo, com fundamento na vedação do principio do enriquecimento sem causa.

152 marcações (23%)

b) Após a contestação poderá o reclamado deduzir novas alegações, que sejam importantes para dirimir o conflito, ainda que não trate de direito superveniente.

87 marcações (13%)

c) Se for acolhida a exceção de incompetência absoluta em razão da matéria, esta decisão é recorrivel porque terminativa do feito.

239 marcações (37%)

d) A contestação no rito sumaríssimo poderá ser protocolizada no prazo de cinco dias, em razão do principio da celeridade processual.

111 marcações (17%)

e) Réu poderá valer-se do protesto para formalizar a defesa, sendo que ambos os institutos possuem a mesma natureza.

63 marcações (10%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.

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