29º Exame de Ordem RJ - 2006 (Primeiro) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

19ª Questão:

Sobre os crimes contra a honra, marque a única alternativa correta, justificando sua resposta:

a) O crime de injúria está consumado quando a ofensa chega ao conhecimento de terceira pessoa, que não o próprio ofendido;

527 marcações (19%)

b) A difamação volta-se contra a honra subjetiva;

528 marcações (19%)

c) A calúnia não admite forma tentada;

962 marcações (35%)

d) O acolhimento, pelo Juízo, da exceptio veritatis, no crime de Calúnia, tem o condão de afastar a tipicidade da conduta.

757 marcações (27%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.

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