118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

35ª Questão:

João registrou Pedro como seu filho, quando na realidade era filho de José. Cometeu ele algum crime?

a) Sim, o crime de "supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido".

2.254 marcações (39%)

b) Não cometeu crime algum, eis que presente o motivo de reconhecida nobreza.

474 marcações (8%)

c) Sim, cometeu o crime de "sonegação de estado de filiação".

1.027 marcações (18%)

d) Não, o Direito Penal não contempla qualquer espécie de crime em relação à conduta de João, que agiu no interesse do menor.

2.006 marcações (35%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.

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