2004 (Primeiro)

Direito Civil e Processo Civil

61ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) A busca e apreensão é medida típica e restrita ao Processo Cautelar.

438 marcações (44%)

b) Cabível medida cautelar para suspender efeitos de decisão contra a qual haja sido manejado Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal ou especial ao Superior Tribunal de Justiça.

257 marcações (26%)

c) A tutela antecipatória, ainda que marcada pela provisoriedade, distingue-se da cautelar, por não se caracterizar pela instrumentalidade, que visa a assegurar a utilidade da tutela final.

164 marcações (16%)

d) Na cautelar de produção antecipada de prova é admissível a prova pericial, desde que haja substanciado receio de que, no curso do processo de conhecimento, fique inviabilizada a verificação de certos fatos.

135 marcações (14%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.

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