2006 (Segundo)

Direito Civil e Processo Civil

99ª Questão:

Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.

a) Trata-se de modo derivado de aquisição de propriedade.

791 marcações (27%)

b) Não ocorre entre cônjuges, na constância do casamento.

1.236 marcações (42%)

c) Nos casos de usucapião urbano coletivo, somente o possuidor é legitimado ativo.

523 marcações (18%)

d) Não exige intervenção do Ministério Público.

364 marcações (12%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.

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