2003 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
1.631 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
1.631 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
12ª Questão:
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
a) ambos os cônjuges devem ser citados para as ações que versam sobre direito real imobiliário.

138 marcações (8%)

138 marcações (8%)
b) o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao numero de litigantes, preenchidos os requisitos legais.

252 marcações (15%)

252 marcações (15%)
c) o Presidente da República representa em juízo, ativa e passivamente, a União. 

910 marcações (56%)


910 marcações (56%)
d) o réu preso tem direito a curador especial.

331 marcações (20%)

331 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.