2008 (Terceiro)

Direito do Consumidor

23ª Questão:

No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

a) a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável.

2.860 marcações (11%)

b) é isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade por inadequação de produtos e serviços de consumo.

3.622 marcações (14%)

c) a reparação do dano moral coletivo está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

14.945 marcações (57%)

d) a interpretação das cláusulas contratuais deve ocorrer de forma a não favorecer nem prejudicar o consumidor.

4.659 marcações (18%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.

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