2008 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
9.368 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
9.368 pessoas responderam.
Direito Tributário
63ª Questão:
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
a) não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida. 

3.479 marcações (37%)


3.479 marcações (37%)
b) não será de contribuição social, porque estará vinculada.

856 marcações (9%)

856 marcações (9%)
c) será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível.

2.407 marcações (26%)

2.407 marcações (26%)
d) será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia.

2.626 marcações (28%)

2.626 marcações (28%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.