Prova Concurso Público - TCE/AL - Procurador - Março/2008 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

958 pessoas responderam.

Direito Tributário


82ª Questão:

Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com

a) a prática do negócio jurídico condicional, sendo suspensiva condição.

88 marcações (9%)
b) a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis, sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento.

302 marcações (32%)
c) a ocorrência do negócio jurídico, desde que válido, ou seja, a partir do momento em que esteja definitivamente constituído nos termos da lei.

294 marcações (31%)
d) o implemento da condição resolutiva, tratando-se de negócio jurídico condicional.

118 marcações (12%)
e) a entrada da mercadoria (sapatos) no estabelecimento comercial do adquirente, quando se trata de ICMS.

156 marcações (16%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2008.