2003 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

1.509 pessoas responderam.

Direito Tributário


83ª Questão:

O IPI e o ICMS têm uma das peculiaridades, a seguir, em comum. Assinale a opção correta:

a) Ambos não incidem sobre produtos industrializados destinados ao exterior

553 marcações (37%)
b) Ambos estão sujeitos ao Princípio da Anterioridade

346 marcações (23%)
c) Ambos podem ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo

448 marcações (30%)
d) Ambos podem ter suas isenções e benefícios fiscais concedidos por Convênios do CONFAZ.

162 marcações (11%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.