Prova da OAB 1ª Fase - 39º Exame (2023.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2023

Questão 58 - Direito Penal

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Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel estava custodiado.

Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo declarado.

Sobre o procedimento de Xavier, assinale a afirmativa correta.


A Ele praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.

  
B Ele praticou o crime de abuso de autoridade.

  
C Ele praticou o crime de desobediência.

  
D Não praticou crime algum, tendo em vista que o alvará de soltura foi cumprido.

  
  


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