Prova da OAB 1ª Fase - XXXIV Exame (2022.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Fevereiro/2022

Questão 35 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato


A deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
  
B precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
  
C dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
  
D prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.