Prova da OAB 1ª Fase - 34º Exame (2022.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2022
Questão 35 - Direito Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.
Para que esta doação seja válida, o contrato
A | deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo. |
B | precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário. |
C | dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz. |
D | prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral. |