Prova da OAB 1ª Fase - XXXIV Exame (2022.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Fevereiro/2022

Questão 24 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.

Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser


A a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
  
B a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
  
C a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
  
D a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.