Prova da OAB 1ª Fase - XXXII Exame (2021.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Junho/2021

Questão 10 - Filosofia do Direito

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Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo modo de querer o Direito.

Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.


A A ética como fundamento moral para a autoridade competente propor e aprovar a lei.
  
B A lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria da população.
  
C A lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar socialmente útil.
  
D O dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.


  
  


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