Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 44 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

A	é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercer o controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal;

B	é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença;

C	é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da decisão interlocutória;

D	o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar;

E	é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidade de justiça, ainda que este tema conste em tópico da sentença.