Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 34 - Direito Constitucional

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João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.

Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:


A individual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles;
  
B difusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos;
  
C individual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos;
  
D individual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro;
  
E individual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.
  


Apenas ver Gabarito

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