Delegado Civil - Polícia Civil/RS 2018
Elaboração: Fundatec
Prova aplicada em Maio/2018

Questão 67 - Direitos Humanos

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

A	Abrange, no conceito de tortura, as sanções legítimas.

B	Entende que seu conceito de tortura não pode ser ampliado pela legislação nacional.

C	Não exclui qualquer jurisdição criminal exercida de acordo com o direito interno.

D	Assevera que os membros do Comitê Contra a Tortura não podem ser reeleitos.

E	Torna opcional a informação sobre a tortura para membros da polícia civil.