Prova da OAB 1ª Fase - XXVI Exame (2018.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2018

Questão 74 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

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Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,


A uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
  
B a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
  
C a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
  
D a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.
  
  


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