Estagiário Justiça 1ª Instância - Montes Claros/MG (Prova aplicada em 26/05/2017 - Gabarito Definitivo
Elaboração: TJ)
Prova aplicada em 26/05/2017 - Gabarito Definitivo
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2017

Questão 9 - Direito Processual Civil

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Em relação ao novo Código de Processo Civil:


A O réu poderá oferecer contestação, por petição e através de advogado, no prazo de dez dias.
  
B Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, inclusive quando houver pluralidade de réus e somente um deles contestar a demanda.
  
C O ônus da prova caberá sempre ao autor da ação, que é quem está pleiteando algo, não sendo possível a inversão do ônus da prova ao réu.
  
D O juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado mais de um ano por negligência das partes ou quando reconhecer a existência de perempção, litispendência ou coisa julgada.
  
  


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