Advogado Conselho Regional de Medicina - MG (Prova realizada em 28/05/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Fundep)
Prova realizada em 28/05/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Fundep
Prova aplicada em Maio/2017

Questão 33 - Direito Processual do Trabalho

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Em relação às nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar:


A A nulidade será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa, bem como pela parte que foi prejudicada.
  
B O princípio do interesse só alcança as nulidades relativas, pois as nulidades absolutas constituem matéria de ordem pública.
  
C Em respeito ao princípio da celeridade processual, a nulidade fundada em incompetência de foro não será declarada senão mediante provocação das partes as quais deverão argui-la à primeira vez que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
  
D Declarada a nulidade absoluta ou relativa pelo juiz ou Tribunal, ficam prejudicados todos os atos anteriores e posteriores já praticados, como corolário do princípio do prejuízo ou transcendência.
  
  


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