Prova da OAB 1ª Fase - XXI Exame (2016.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2016

Questão 39 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria.

Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.


A É nulo, pois é hipótese de doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
  
B Poderá ser anulado, desde que Maria pleiteie a anulação até dois anos depois da assinatura do contrato.
  
C É plenamente válido, porém João deverá pagar perdas e danos à Maria.
  
D É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.
  
  


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