Prova da OAB 1ª Fase - 20º Exame (2016.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 77 - Direito Processual do Trabalho

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Paulo é juridicamente pobre, razão pela qual teve a gratuidade de justiça deferida em sede de reclamação trabalhista ajuizada em face de seu empregador, na qual pleiteava adicional de periculosidade. No curso do processo, o perito constatou que o local de trabalho não era perigoso, uma vez que Paulo não trabalhava em condição que ensejasse o pagamento do adicional de periculosidade.

Diante disso, assinale a opção que indica a quem cabe custear os honorários periciais.


A Paulo deverá realizar o pagamento, pois honorários periciais não se incluem na gratuidade de justiça, que alcança apenas as custas.
  
B A sociedade empresária deverá pagar a perícia, já que Paulo não tem condições de fazê-lo.
  
C A União será a responsável pelo pagamento dos honorários periciais.
  
D O perito deverá se habilitar como credor de Paulo até que esse tenha condição de custear a perícia.
  
  


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