Prova da OAB 1ª Fase - XX Exame (2016.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 66 - Direito Processual Penal

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Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que


A se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
  
B da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
  
C diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.
  
D o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.
  
  


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