Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 49 - Organização do Ministério Público

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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu representação em que era narrada a possível prática de ilícito, por parte de autoridade que deveria ser por ele investigada, mas com a qual mantinha relação de parentesco, o que, de acordo com a lei processual, caracterizaria uma situação de impedimento. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar nº 106/2003, deve atuar no feito o:


A Subprocurador-Geral de Justiça;
  
B Corregedor-Geral do Ministério Público;
  
C Procurador de Justiça mais antigo na classe;
  
D membro eleito, do Conselho Superior, mais antigo na classe;
  
E Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.


  


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