Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 41 - Organização do Ministério Público

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Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal deve:






A encaminhar Eusébio para a Defensoria Pública;
  
B adotar as medidas extrapenais, autorizadas pela ordem jurídica, em prol de Eusébio;
  
C informar a Eusébio que o Ministério Público somente atua na área penal;
  
D orientar Eusébio a procurar um advogado;
  
E apenas informar a Eusébio que não tem atribuição para atendê-lo, sem prestar qualquer consulta.


  


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